TSE divulga parecer sobre candidaturas
Publicado em 2012-08-09 19:43:58 | 947 Impressões | Escrito por 0
O aval do Tribunal Superior Eleitoral já foi dado a respeito dos candidatos tremedalenses, que aguardavam o deferimento de suas candidaturas para, assim, poderem ter seus nomes à disposição dos eleitores nas eleições municipais de 7 de outubro.
Ambas as coligações, “Tremedal no rumo certo” e “Nasce uma nova esperança” registraram 22 candidatos a vereador e 1 candidato a prefeito cada, totalizando 44 a vereador e 2 a prefeito, que estavam sob análise e julgamento do TSE desde o início do mês passado.
O órgão então deferiu as duas candidaturas a prefeito, o que coloca os Srs. Márcio Ferraz (PT) e José Bahia (PP) como candidatos aptos a concorrerem às eleições municipais 2012.
Em relação ao Legislativo, indeferiu duas candidaturas da coligação “Nasce uma nova esperança”, sendo elas a do Sr. Valdemar Ribeiro (PC do B) e a da Srª. Valéria Viana (PR) devido a problemas de filiação dos memos nos respectivos partidos, ficando, assim, a coligação com 20 candidatos devidamente registrados, podendo recorrer da decisão. A coligação adversária, “Tremedal no rumo certo”, por sua vez, teve todos os candidatos deferidos.
As leis sobre o registro de candidatos (RESOLUÇÃO Nº 23.373 – TSE) dizem o seguinte sobre a quantidade de candidaturas:
§ 1º No caso de coligação para as eleições proporcionais, independentemente do número de partidos políticos que a integrem, poderão ser registrados candidatos até o dobro do número de lugares a preencher (Lei nº 9.504/97, art. 10, § 1º).
§ 2º Do número de vagas requeridas, cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% (trinta por cento) e o máximo de 70% (setenta por cento) para candidaturas de cada sexo (Lei nº 9.504/97, art.10, § 3º).
O eleitor pode acompanhar todo o processo eleitoral através do site do TSE http://www.tse.jus.br/.
