Mudanças no país e no município de Tremedal
Publicado em 2014-04-01 15:48:59 | 1020 Impressões | Escrito por 0
*Crônica
Assembleia Constituinte em votação histórica reduz salários e aprovam diversas medidas.
Senado e na Câmara aprova emenda constitucional nº 01, reduzindo os salários da Presidenta da República, Senadores, Deputados Estaduais e Federais, para 80% do piso nacional do Magistério.
Também foi aprovada a MP (Medida Provisória) trazendo outras duas novidades no âmbito nacional, a primeira é que todos os clubes que tiveram estádios construídos para copa de 2014 e que utilizaram dinheiro público, deverá destinar para o MEC (Ministério da Educação e Cultura) 70% renda anual pelo período igual ou superior a cinco anos. A segunda vem da Petrobrás que passa a investir, conforme a MP, os “royalties” do petróleo no SUS (Sistema Único de Saúde) e em fundações sem fins lucrativos de pesquisas científicas.
No transporte, foi assinado o termo pela Presidenta da República autorizando a construção de 20 ferrovias interligando os dinamicamente as regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste. Fazem parte do termo a 5 linhas de trem bala, uma para cada região citada. Ainda sobre transporte, foi firmado o compromisso de construção de aeroportos em todos os municípios que tiverem população superior a 250 mil habitantes.
Na tarde ontem a aprovou-se também a pena de morte, para políticos corruptos e criminosos reincidentes, com afeitos imediatos. Isso favoreceu para a criação de 500 bibliotecas e escolas públicas para a população, nos presídios desativados.
Câmara Municipal
Seguindo as mudanças provocadas pelo Senado Federal e Câmara. Tremedal também fez consideráveis mudanças legislativas, pois foi aprovado na manhã desta terça-feira (1) pela Câmara Municipal as seguintes matérias: A Emenda de Lei Orgânica Municipal nº 01; Que proíbe o admissão pública no município de Tremedal para cargo de comissionado, agente político (secretário), vereador, vice-prefeito e prefeito, a qualquer cidadão que não possua residência fixa no município de Tremedal, pelo período corrido de 03 anos consecutivos a data de admissão; o Projeto de Lei nº 01; Que dispõe sobre o seguinte: nenhum cargo público no município de Tremedal terá vencimento superior ao piso salarial do Professor do quadro de 40 horas; e o Projeto de Lei nº 02; Que aprova a construção do centro de atendimento ao menor do Conselho tutelar, que contará com 2 viaturas próprias, 4 delegados para o conselho, atendimento médico e psiquiátrico para o menor.
* Crônica do Tremedal Revista no 1º de Abril, Post: Gilmar Ribeiro.
