OAB Exclui Gesto Com Mão Levantada De Juramento De Advogados


Publicado em 28/03/2024 | 183 Impressões | Escrito por Laís Jardim


OAB Exclui Gesto Com Mão Levantada De Juramento De Advogados

A OAB Nacional alterou seu regulamento geral para definir que o juramento dos advogados deve ser feito de pé, e com a mão direita no peito esquerdo.

Embora não houvesse previsão no texto, costumeiramente o juramento era feito com a mão estendida à frente. A alteração no texto evita posição que poderia ser confundida com gesto de poder arbitrário.

O art. 20 do Regulamento geral passa a ter a seguinte redação (veja, em negrito, o trecho acrescentado ao texto):

Art. 20. O requerente à inscrição principal no quadro de advogados presta o seguinte compromisso, de pé e com a mão direita no peito esquerdo, perante o Conselho Seccional, a Diretoria ou o Conselho da Subseção:

"Prometo exercer a advocacia com dignidade e independência, observar a ética, os deveres e prerrogativas profissionais e defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos, a justiça social, a boa aplicação das leis, a rápida administração da justiça e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas".

 

fonte:nacaojuritica

 

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