O voto deve continuar obrigatório ou deve ser facultativo?
Publicado em 2013-09-29 21:16:45 | 300 Impressões | Escrito por 0
Atualmente no Brasil o voto funciona da seguinte forma legal: I – obrigatório para os maiores de 18 anos e II – facultativo para a) os analfabetos, b) os maiores de 70 anos e c) os maiores de 16 e menores de 18 anos. O eleitor que se encaixa no perfil de votação obrigatória e que queira se abster do pleito pode votar em branco, o que equivale a não votar, já que os votos em branco não são computados, ou pode anular o seu voto, teclando um número que não corresponda a nenhum dos partidos ou candidatos, como, por exemplo, 000 ou 999, que também não é contado como válido.
Há uma Proposta de Emenda à Constituição de número 28 (PEC-28), criada no ano de 2008 que prevê a instituição do voto facultativo, acabando com a obrigatoriedade. Caso o voto facultativo fosse aprovado, o cidadão que desejasse se abster do pleito não necessitaria ir até sua sessão de votação para anular o voto ou votar em branco.
Existem países que já adotaram o voto facultativo, como os Estados Unidos, o Japão e a Itália. No Brasil, há muito se discute a questão, rendendo argumentos contra e a favor. Os que são contra argumentam que diminuiria o interesse pela política, enquanto os que são a favor se baseiam no argumento de que o voto deve ser um direito e não um dever.
Neste sentido foi realizada uma enquete no Tremedal Revista via Facebook, onde se fez a seguinte questão: “Diante da configuração do sistema político atual sob o qual vivemos, pergunto se você é a favor de que o voto continue sendo obrigatório ou é a favor que se torne facultativo?”, cabendo, portanto, aos internautas optarem somente entre essas duas alternativas: A - “Sou a favor do voto obrigatório” ou B – “Sou a favor do voto facultativo”.
A enquete foi lançada em abril desse ano (2013), em caráter público, ficando, até o momento, disponível a todos os internautas que frequentam a página do Tremedal Revista no Facebook e tendo ampla visualização quando amigos e visitantes da página a compartilhavam entre os seus respectivos amigos.
O resultado mostra que a ampla maioria (83%) opta pelo voto facultativo, em detrimento do voto obrigatório (13%), ou seja, a possiblidade de escolha entre votar ou não em época de eleição, sem que seja penalizado por isso. A lei atual é de obrigatoriedade do voto, sendo que aquele que se abstém de votar, sem justificar, fica com pendências em seus documentos, sendo impedido, por exemplo, de participar de concursos públicos, dentre outras penalidades.
Gráfico: Thomaz Soares
Alguns internautas, além de votar, também comentaram: “FACULTATIVO, pois devemos ter o livre arbítrio de querer escolher ou não os nossos governantes, eles que têm quem nos convencer a irmos às urnas, se não convencer, é porque não merece o nosso voto” (Luiz Carlos Costa)
“Acho que por, mais que deveríamos fazer isso sem necessidade de pressões, infelizmente o povo do Brasil ainda não tem consciência da importância que o voto representa em suas vidas, vimos o exemplo na nossa cidade em que mais de duas mil pessoas deixaram de votar ou votaram em branco” (Silveira Israel)
A enquete vem comprovar uma tendência que se intensificou entre os eleitores brasileiros de modo geral com os diversos escândalos de corrupção nos últimos anos, fazendo o cidadão já não acreditar mais no voto como uma possiblidade de mudança, desacreditando, por conseguinte, do sistema político de modo geral. Dados apontam que 16,4% do eleitorado não apareceu nas seções eleitorais, que significa que 22,7 milhões de pessoas deixaram de votar. Dentre os que compareceram, muitos se negaram a escolher um representante, como mostra o gráfico da última eleição, em que os nulos e brancos somaram mais de 13 milhões, o que correponde a 11% dos votos.
Renato Abreu
