Jequié decreta uso de máscara e prevê multa de até R$ 50 mil por descumprimento
Publicado em 20/04/2020 | 51 Impressões | Escrito por Gilmar Ribeiro
Em decreto publicado nesta segunda-feira (20), a prefeitura de Jequié definiu a obrigatoriedade do uso da máscara em meio à pandemia do novo coronavírus. O equipamento de proteção pode colaborar para evitar a proliferação da doença.
De acordo com a publicação, o uso não se sujeita a prazo de vigência, estando válida por tempo indeterminado e as pessoas que descumprirem a regra podem pagar multa de R$ 100 até R$ 50 mil reais.
O decreto também prevê que a dosimetria da multa será de exclusiva competência do Presidente do Gabinete Governamental e a punição no bolso pode ser convertida em advertência a depender do caso.
De acordo com o último boletim da Secretaria de Saúde da Bahia, Jequié tem 17 casos confirmados da doença.
