Técnicas do PISA e comitê municipal de saneamento realizam diagnóstico participativo para o PMSB
Publicado em 26/11/2018 | 411 Impressões | Escrito por
Tendo em vista a legislação vigente sobre saneamento básico, cujo Decreto 9.254/2017 regulamentou a Lei 11.445/2007 e estabeleceu o prazo até o final do ano 2019 para que cada cidade elabore seus Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), as cidades estão recebendo visitas de apoio técnico das instituições FUNASA e IFBA, dentro do Programa Ifba Saneando a Bahia (PISA) para a realização de um diagnóstico participativo municipal.
Em Tremedal foram realizadas reuniões setoriais de diagnóstico e prognóstico do plano municipal de saneamento básico do município, cujos setores foram Lagoa Preta, Furado da Cancela, São Felipe, Riachão e sede. As reuniões foram articuladas pelo Comitê de saneamento básico, que conta com cerca de 20 pessoas na cidade indicadas pela administração municipal.
Para o desenvolvimento dos trabalhos vieram duas técnicas dos institutos responsáveis por dar suporte aos municípios na elaboração de seus respectivos planos de saneamento, Marília, antropóloga e técnica social no programa, e Mayara, engenheira sanitarista e técnica de engenharia no programa.
Foram feitas reuniões setoriais nos povoados pré-definidos, onde foi explanado pelas técnicas sobre saneamento e tudo que o envolve. E também foi ouvida a população para a composição do relatório contendo o diagnóstico do município, que dará origem ao plano.
Todas as reuniões foram feitas, porém com pouco público em algumas, o que já dificulta a elaboração de um bom plano, pois a população é que sabe expor melhor a sua própria realidade, sendo imprescindível nas diretrizes do programa de formação do plano a participação popular para que ele possa vir a ser efetivado. As responsáveis técnicas do programa ressaltam: “É necessário a participação ativa da população, que eles conversem sobre isso, que se inteirem mais sobre a importância do Plano. Quanto mais divulgação, melhor”.
A elaboração deste plano é pré-requisito para que o município possa ter acesso às verbas federais. Ele deverá se iniciar no ano seguinte ao término do prazo de elaboração e deve conter políticas públicas a serem desenvolvidas durante os próximos 20 anos.
A próxima etapa será em abril do próximo ano, quando serão apresentadas propostas de soluções para os problemas levantados nesta etapa atual.
No site do PISA você pode enviar suas reclamações e sugestões, basta clicar e acessar.
