Tremedal unido contra a desativação da comarca
Publicado em 2017-05 -10 23:40:51 | 1773 Impressões | Escrito por 0
Aconteceu nesta quinta-feira (04) na Câmara Municipal uma Audiência Pública sobre a resolução do Tribunal de Justiça da Bahia que trata da desativação de Comarcas em diversas cidades baianas, inclusive a de Tremedal.
O evento foi articulado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Vitória da Conquista, presidida por Ubirajara Ávila, em parceria com o Delegado da OAB em Tremedal, Joaquim Guerra, advogados locais e servidores do Fórum de Tremedal.
Após o presidente da Câmara, Odair José, abrir a reunião, Guerra colocou a problemática situação da possível retirada da Comarca de Tremedal, sugerindo a criação de serviços de assistência social e jurídica a pessoas carentes do município, o que reforçaria as atividades do Fórum de Tremedal.
Ubirajara fez uma análise minuciosa de todo o cenário que envolve a desativação de comarcas na Bahia, destacando que a luta da OAB é pela permanência de todas as comarcas existentes e até a criação de novas comarcas onde ainda não há, como Belo Campo. Destacou leis que garantem a existência de comarcas em todas as cidades e veda a retirada de juízes titulares das comarcas sem a nomeação de substitutos. O presidente da OAB frisou ainda que essa é uma luta em que o povo de modo geral tem grande força e é quem mais irá perder caso seja retirada a Comarca.
O prefeito, Márcio Ferraz, falou sobre suas ações em prol da permanência da Comarca de Tremedal, como reuniões com representantes do Tribunal de Justiça e a proposta feita ao órgão de ceder subsídios, como um prédio e serviços de digitalização para o Fórum.
Representando os funcionários do Fórum, o servidor Alan Santos falou sobre a luta ocorrida no ano 2011 quando houve uma tentativa do TJ em retirar a comarca de Tremedal. Frisou a importância da justiça estar próxima ao povo, fazendo uma alusão à justiça Divina.
O advogado Aldo Oliveira comentou também sobre a questão, destacando a importância da união das forças políticas nesse momento em prol de algo tão importante para a cidade.
Por fim o advogado Bráulio discorreu sobre o assunto, questionando não só a ação do Tribunal de Justiça da Bahia em retirar comarcas como também de sempre mendigar dos municípios recursos para poder atuar ou manter suas Comarcas.
Estiveram presentes, além dos funcionários do Fórum e pessoas da sociedade civil, os presidentes dos sindicatos dos servidores e rural, Os ex-prefeitos Catulino e Joaquim Nonato e os vereadores Daniel, Antônio, Mônica, Valdelício e Belarmino.
Renato Abreu
