Prefeitura decreta situação de emergência por conta da seca em Tremedal
Publicado em 2016-10-17 19:34:58 | 2227 Impressões | Escrito por 0
A Prefeitura Municipal de Tremedal declarou situação de emergência por conta da estiagem no município.
Situação de emergência é uma condição anormal de um determinado lugar causada, normalmente, por desastres naturais, epidemias ou outros.
Uma das causas do estado, de acordo com o decreto 079/2016, é que as chuvas não foram suficientes para encher os reservatórios e suprir a necessidade de consumo durante o ano.
Dentre as alternativas para superar essa condição, o Decreto prevê a dispensa de licitação para os contratos de serviços relacionados à superação do desastre. Veja o decreto
Renato Abreu
