Justiça mantém decisão contra o ex-gestor José Bahia
Publicado em 2016-06-13 21:40:40 | 2396 Impressões | Escrito por 0
A Justiça Federal julgou procedente o pedido de Improbidade Administrativa contra o ex-gestor José Carlos Vieira Bahia, essa mesma sentença já ocorrera em primeira instância no dia 23/11/2015. Agora, dia 09/06/2016, a Justiça manteve a decisão anterior, que, entre outros termos, pede a suspenção dos direitos políticos do acusado. No entanto, não é impedimento definitivo para as eleições 2016, já que o mesmo pode recorrer judicialmente.
O problema é relacionado a prestação de contas sobre aplicação de recurso federal obtido através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) Processo nº.: 00003625320134013307 (CORRIGIDO em 13/06).
Renato Abreu
Fonte: ASCOM/MPF