Publicado em 09/11/2023 | 166 Impressões | Escrito por Gilmar Ribeiro

Sessão Legislativa 09 de novembro de 2023

Na manhã desta quinta-feira (09), na sessão do Poder Legislativo de Tremedal foram apresentadas duas pautas. Uma foi a Moção de Pesar nº 08/2023, pelo falecimento de Dona Zeni Pena, de autoria da Vereadora Ester Maciel. A moção foi aprovada e será enviada a família enlutada.

Outra pauta importante foi apresentação do Anteprojeto de Lei nº 01/2023 que visa conceder isenção e remissão de débitos do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU aos portadores de doenças consideradas graves no âmbito do município. A proposta será encaminhada ao poder executivo que decidirá se a matéria retornara a câmara em forma de projeto. 

O presidente da câmara Erasmo Fernandes comunicou aos vereadores a abertura do prazo de dez dias úteis para apresentação de emendas ao projeto de lei orçamentária para o ano de 2024, após o prazo será dado o parecer ao PL e com isso fica impossibilitada a apresentação de emendas. 

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Gilmar Ribeiro

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