Preços de combustíveis caem nacionalmente, mas ainda não chega a todos os consumidores
Publicado em 10/08/2019 | 307 Impressões | Escrito por Renato Abreu
O preço do combustível é um dos principais parâmetros para os preços das demais mercadorias, já que, quase todos, dependem do transporte para serem confeccionados ou levados de um lugar a outro para comercialização.
Este já foi o tema de muitas manifestações, greves e protestos mundo afora, como também no Brasil, cuja principal categoria envolvida é a dos caminhoneiros, que movimentam grande parte da produção, permitindo, assim, a comercialização, o abastecimento e a consequente movimentação financeira no país.
Dono de uma grande reserva de petróleo, o Brasil ainda tem um dos preços mais altos de combustíveis do mundo, já houve também escassez do produto no mercado. Umas das grandes reivindicações populares nos últimos anos tem sido a redução dos preços dos combustíveis para o consumidor.
Neste ano, mais precisamente nos últimos meses, os preços finalmente começaram a ter uma baixa significativa no país. A gasolina, de R$ 4,96 (média), reduziu para R$ 4,30 (média), assim como os outros derivados do petróleo também.
Percorrendo pelas cidades vizinhas a Tremedal, o TR constatou a baixa de preços em alguns postos de combustíveis, porém alguns ainda mantendo o alto valor. Em Piripá foi constatado o valor da gasolina de R$ 4,97/l; Em Jânio Quadros a R$ 4,79/l; já em Maetinga e Aracatu o preço cai para R$ 4,25/l. Em Vitória da conquista, a maior cidade nesta região, a gasolina é vendida em torno de R$ 4,34/l. E em Tremedal a gasolina está sendo vendida a R$ 4,95.
Infelizmente as reduções de preços nem sempre são aplicadas pelos revendedores com a mesma rapidez que o aumento. Fora isso ainda se percebe uma igualdade de preços entre os diferentes postos de combustíveis no âmbito de algumas cidades ou mesmo de uma cidade para outra, não sendo percebida pelo consumidor a aplicabilidade da livre concorrência prevista na lei n° 12.529/2011 . Também a lei nº 9.478/1997 trata especificamente da atuação da ANP nas questões de ordem econômica envolvendo combustíveis derivados do petróleo, dizendo o seguinte no artigo 10:
“Quando, no exercício de suas atribuições, a ANP tomar conhecimento de fato que possa configurar indício de infração da ordem econômica, deverá comunicá-lo imediatamente ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade e à Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, para que estes adotem as providências cabíveis, no âmbito da legislação pertinente.”
O consumidor espera que a baixa de preços estabelecida pelas políticas governamentais e já observadas em alguns revendedores possam também chegar rapidamente a todos os lugares, proporcionando a redução dos preços das diversas outras mercadorias, que dependem do transporte e proporcionando-lhe um maior poder de compra.
Na página da Agência Nacional do Petróleo é possível acompanhar a síntese do comportamento dos preços dos combustíveis semanalmente. Clique e confira.
Semana de 28 de julho a 03 de agosto de 2019
Renato Abreu
