Legislativo 2018 inicia trabalhos após recesso com proposição de projetos
Publicado em 18/02/2018 | 73 Impressões | Escrito por
Retornaram nesta quinta-feira (15), após recesso de Ano-novo, as sessões ordinárias do Poder Legislativo Municipal, que tem na presidência Odair José.
Estiveram presentes dez vereadores, Odair, Maria Mônica, Belarmino Ferraz, Daniel Magnavita, Antônio Ferreira, George Stefson, José Sanches, Gileno Nunes e Valdelício Viana. Duas importantes propostas foram apresentadas, um projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal e um projeto de reformulação do Centro de Abastecimento da cidade (CEAT). A proposta de emenda visa estabelecer na Lei Municipal o prazo até o quinto dia útil do mês subsequente ao trabalhado para recebimento de vencimentos dos funcionários públicos. Indicada pelo Vereador Daniel, é fruto de diversas cobranças dos servidores municipais organizados sindicalmente. A CLT já traz esta norma, que é utilizada normalmente por analogia para questões municipais referentes ao assunto, porém com a emenda, o servidor terá melhor amparo jurídico.
Os projetos foram comentados por alguns vereadores, que destacaram serem importantes para o município. A votação ficou para sessões posteriores.
Outro assunto bastante comentado foi a volta às aulas no município, sendo destacado por alguns vereadores o trabalho realizado para que o início do ano letivo fosse antecipado para cumprir o calendário. Já outros vereadores destacaram a reforma tardia das escolas, se estendendo até o primeiro dia de aula, a falta de organização do transporte escolar e a precariedade das estradas.
O ano deverá ser de movimentação política devido às eleições para presidente e deputados no país. As sessões ordinárias acontecem às quintas-feiras a partir de 09:00 abertas ao público na sede do Legislativo, à Praça da Matriz.
