Moradores da Marreca voltam a protestar contra mineradora e INEMA suspende a atividade
Publicado em 2017-02-21 13:22:12 | 639 Impressões | Escrito por 0
Uma mineradora instalada em fazenda no povoado Marreca, próximo ao povoado São Felipe, em Tremedal, Bahia, está deixando os moradores locais apreensivos e gerando grande polêmica. Reveja publicação anterior sobre o assunto.
O fato é que nesta fazenda corre o Riacho da capivara, que despeja na grande represa de abastecimento do povoado, a única cuja água serve àquela população e a todos os arredores. A atividade mineradora está a poucos metros da represa, no final do curso do riacho.
O Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o INEMA, concedeu a licença para a atuação da mineradora, já que a mesma apresentou toda a documentação necessária para exercer suas atividades no local. A Prefeitura Municipal, por sua vez, concedeu a certidão de utilização do solo do município, que é direito de qualquer um que deseje exercer atividades no solo do município, bem como o alvará de funcionamento, também de direito de empresas que desejam realizar suas atividades no município estando de acordo com as devidas normas. Desse modo a mineradora se mostrou apta a exercer atividade no local, negociando com o dono da terra a exploração e retirada do minério existente. *
Mas a população está contra esta atividade e em defesa da represa pública, que é vital para a comunidade, de onde cerca de 2.000 famílias retiram água para consumo humano, para animais, plantas onde existem diversas espécies, como peixes, aves e a famosa capivara, que deu nome ao riacho. Assim como as famílias do povoado se servem da água desta represa, diversas outras mais distantes também se servem através do programa de abastecimento por caminhões-pipa. Além do INEMA, os moradores já procuraram vereadores, Prefeitura e o judiciário para tratar da questão, pois não admitem que a água seja contaminada. Eles contam que duas outras aguadas próximas já foram contaminadas, uma de propriedade particular em fazenda do povoado Marreca e outra pública, próximo ao povoado São Felipe, chamada barragem do Brejinho.
Caso essa barragem em questão seja contaminada, pode levar resíduos ao Rio Gavião e à represa de Anagé e Caraíbas, que é para onde correm as águas da mesma ao transbordar, o que teria consequências ainda maiores.
A licença concedida pelo INEMA prevê diversas medidas de segurança ao meio ambiente, como cisternas para contenção de sujeira, reflorestamento etc., mas segundo as informações, a empresa não está cumprindo, o que tem levado a população a se revoltar e se mobilizar contra a atividade mineradora. Inclusive o INEMA, que possui sede em Vitória da Conquista, a cerca de 100 km do povoado, já esteve no local seis vezes para resolver questões por solicitação dos moradores e autuou com multa a mineradora por descumprimento das normas.
No último dia 15 deste mês o INEMA esteve novamente no local, após solicitação dos moradores, que verificaram a retirada de pedras pela mineradora sem antes tomar as medidas preventivas a que se comprometeu. Os técnicos do órgão verificaram as irregularidades e obrigaram a suspensão temporária das atividades.
* O segundo parágrafo do texto foi corrigido após informações obtidas com o Secretário de Agricultura, Joaquim Nonato, e por estar gerando ambiguidade de entendimento do texto.
Renato Abreu
